Procon Paulistano decida multa de R$ 11,4 milhões para Enel por falhas em serviços de energia

O Procon Paulistano decretou nesta quarta-feira (21) uma multa de R$ 11,4 milhões na Enel São Paulo por falhas na prestação de serviços de energia elétrica durante dois apagões no final de 2025.

Um dos apagões ocorreu em 22 de setembro, quando cerca de 900 mil endereços ficaram sem luz devido a um desligamento em uma subestação da Isa Energia Brasil, causado por ventos e temporais. O problema afetou bairros da capital, como Jabaquara, Vila Mariana e Ipiranga, na Zona Sul da cidade, e municípios do ABC Paulista.

O segundo apagão, mais severo, ocorreu em 9 e 10 de dezembro, quando fortes ventos deixaram mais de 2 milhões de imóveis sem luz em São Paulo e na região metropolitana. O temporal também provocou a queda de 151 árvores, o fechamento de parques, o cancelamento de voos e de consultas em um hospital.

A Enel terá 15 dias para recorrer da decisão à Coordenadoria do Procon Paulistano ou então pagará todo o valor da multa, com desconto de 30%. A medida visa punir a empresa pela descumprimento de regras que exigem a prestação adequada e contínua de serviços essenciais de energia elétrica.

A Enel não se manifestou até a última atualização deste texto, mas a empresa será notificada de sua decisão e terá 15 dias para recorrer, caso queira recorrer da decisão.