Passagens Aéreas: A Tempestade Perfeita de Custos e Tributação Ameaça o Setor e o Bolso do Consumidor
Aumento do querosene de aviação, impulsionado por tensões geopolíticas, e a projeção de uma alíquota de 27% do IVA desenham um cenário de disparada nos preços, com profundas implicações para viagens e investimentos.
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O setor aéreo brasileiro se encontra em uma encruzilhada de pressões econômicas, com a convergência de fatores externos e internos que prometem redefinir o custo das viagens. De um lado, o mercado global de combustíveis responde com volatilidade acentuada às tensões no Estreito de Ormuz. Do outro, a proposta de reforma tributária no Brasil introduz um novo paradigma de taxação que, segundo especialistas, será inevitavelmente repassado ao consumidor.
O querosene de aviação (QAV), item que representa entre 30% e 45% dos custos operacionais das companhias, viu seu preço disparar. A Petrobras anunciou um reajuste de 55% em 1º de abril, refletindo a escalada global que, segundo a Iata, foi de 103% em março. Este cenário de alta é um espelho direto da crise no Oriente Médio, onde o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado incertezas no fornecimento. Na Europa, as projeções são ainda mais sombrias, com economistas alertando para um risco de escassez "sistêmica" de QAV já em maio e junho, o que pode levar a cortes severos de voos.
Paralelamente, a reforma tributária brasileira se apresenta como um novo vetor de pressão. A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntos formariam um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquota estimada em cerca de 27%, é o ponto central. Diferente dos tributos atuais, que incidem sobre o faturamento, o IVA incidirá sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva e, crucialmente, será acrescido diretamente ao valor da passagem. José Roberto Afonso, economista e professor do IDP, destaca que a fatia federal dos tributos sobre faturamento saltaria de 3,65% para algo entre 8% e 9% apenas com a CBS, antes mesmo da entrada do IBS.
Uma das maiores preocupações reside na tributação de passagens internacionais. O padrão global é de isenção para voos com destino ao exterior, seguindo a lógica das exportações. O Brasil, no entanto, pode se desviar dessa norma. Roberto Alvo, CEO do grupo Latam, expressou a incongruência: "Nenhum país tem um IVA de 27% aplicado ao tráfego internacional". Tal medida não apenas contraria as práticas de mercado, mas também prejudica o turismo receptivo em um momento de potencial atração de visitantes.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- A instabilidade geopolítica no Estreito de Ormuz, via marítima vital para o transporte de petróleo, tem sido um gatilho histórico para a volatilidade dos preços do combustível globalmente.
- O preço do querosene de aviação (QAV) aumentou 55% no Brasil em abril, enquanto globalmente houve um salto de 103% em março, impulsionado por conflitos no Oriente Médio. A projeção de alíquota do IVA de 27% representa uma elevação significativa em relação aos atuais 3,65% de PIS/Cofins.
- A combinação do aumento de custos operacionais das companhias aéreas com uma nova carga tributária pode desestimular investimentos estrangeiros no setor, comprometer a competitividade do turismo nacional e aumentar o custo de viagens de negócios essenciais, impactando a dinâmica empresarial e a mobilidade da força de trabalho.
