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Fachin diz que democracias podem ruir por “meios aparentemente legais”
Reprodução
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que um dos desafios que tribunais constitucionais enfrentam é o fato de que as democracias podem ser corroídas gradualmente por dentro, inclusive por “meios aparentemente legais”. Segundo o ministro, esse processo de corrosão democrática pode ocorrer por meio da captura das instituições, do enfraquecimento dos mecanismos de controle e da perda de confiança pública. Para Fachin, a democracia não está protegida apenas pela existência de regras e procedimentos, mas também por uma cultura de respeito às instituições, às decisões fundamentadas e às regras do jogo democrático, inclusive por parte de quem sai derrotado.
Por que isso importa?
Para Fachin, a democracia não está protegida apenas pela existência de regras e procedimentos, mas também por uma cultura de respeito às instituições, às decisões fundamentadas e às regras do jogo democrático, inclusive por parte de quem sai derrotado.
Contexto Rápido
- "As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos.
- Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública.
- A estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
CNN Brasil
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