Flávio Bolsonaro não é considerado foragido ou exilado, apesar de ter deixado o Brasil
O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil após a notificação da Polícia Federal para entregar seus passaportes em 24 horas, em uma situação que não lhe classifica como foragido ou exilado.
Poder360
O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil após a notificação da Polícia Federal para entregar seus passaportes em 24 horas, em uma situação que não lhe classifica como foragido ou exilado.
A saída de Bolsonaro se deu após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que exigiu a entrega dos documentos de viagem.
Embora a situação possa ser descrita como uma 'fuga', o senador não está classificado como foragido ou exilado devido à falta de mandado de prisão em vigor e à falta de definição legal para esses termos.
A situação atual deve ser acompanhada de perto, já que o paradeiro do senador Bolsonaro continua incerto, com ele ter deixado o Brasil para o país vizinho Argentina e, finalmente, para os Estados Unidos.
Apesar de alegar que não entregaria os passaportes, Bolsonaro não cumprir o prazo estipulado, sendo que os documentos acabaram sendo cancelados.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- Flávio Bolsonaro foi notificado pela PF a entregar seus passaportes em 24 horas após a reeleição de Lula
- Ele não entregou os documentos, resultado em sua proibição de sair do país
- Não há mandado de prisão em vigor que justifique a classificação de foragido
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
