Política
Dino pede informações a Fachin para analisar pedidos para anular votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (4) que áreas técnicas da Corte prestem informações para que seja feita análise de pedidos de anulação de votos em um julgamento que discutiu a descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. Dino, que herdou a relatoria do caso, analisa questionamentos da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dos procedimentos adotados para análise, no plenário virtual, da ação em 17 de outubro de 2025, quando o então ministro Luís Roberto Barroso votou para liberar a interrupção da gestação nesse período. O voto de Barroso foi dado um dia antes de sua aposentadoria.
Por que isso importa?
O voto de Barroso foi dado um dia antes de sua aposentadoria.
Contexto Rápido
- Em seu último dia, o ministro pediu uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para apresentar a sua posição.
- O pedido foi atendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
- Foi o segundo voto na Corte a favor da descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
G1 Política
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