Tabela SUS Candanga: A Batalha por um Novo Financiamento da Saúde no Distrito Federal
A aprovação de projetos na CLDF sinaliza uma reconfiguração audaciosa da remuneração do SUS, prometendo impactar diretamente o acesso e a qualidade do atendimento aos cidadãos do DF.
Reprodução
A saúde pública no Distrito Federal está à beira de uma transformação estrutural. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo decisivo ao aprovar, em dois turnos, os Projetos de Lei n° 2144/2026 e n° 2306/2026. Essas iniciativas visam complementar e, em parte, redefinir os mecanismos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal.
O PL n° 2144/2026, que institui a conhecida “Tabela SUS Candanga”, autoriza o Executivo local a acrescentar valores à tabela nacional do SUS, uma medida que busca adequar a remuneração de procedimentos e serviços à realidade de custos do DF. Paralelamente, o PL n° 2306/2026 propõe a criação de uma tabela distrital própria para remunerar os serviços assistenciais de saúde, conferindo maior autonomia e flexibilidade à gestão local.
Essas propostas, agora encaminhadas para a sanção da governadora Celina Leão, representam mais do que um mero ajuste financeiro; elas são uma aposta na capacidade do DF de otimizar seus recursos para oferecer um atendimento mais robusto e eficaz à sua população, que historicamente enfrenta desafios na oferta e na qualidade dos serviços de saúde.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- O Sistema Único de Saúde no Distrito Federal tem enfrentado, por anos, um crônico subfinanciamento e a dificuldade em reter profissionais de saúde devido a remunerações consideradas defasadas, impactando diretamente a capacidade de atendimento à crescente demanda.
- Estudos recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, em diversas regiões, a Tabela SUS nacional não cobre os custos reais dos procedimentos, levando estados a buscar complementações ou tabelas próprias, uma tendência nacional que o DF agora abraça.
- A aprovação desses PLs no DF é um movimento estratégico para tentar mitigar a persistente falta de médicos e a sobrecarga das unidades básicas de saúde, problemas frequentemente noticiados e que geram grande insatisfação entre os moradores da capital.