MPAM investiga supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Manaquiri

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Manaquiri, após denúncia anônima. A apuração indica falta de publicidade em editais, ausência de dados no portal da transparência e pregões presenciais sem ampla divulgação. A prefeitura tem 20 dias para prestar esclarecimentos ao MPAM, que analisará as medidas cabíveis. A gestão municipal não se manifestou ao g1. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades em processos de licitação da Prefeitura de Manaquiri, no interior do estado. A investigação foi aberta após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral no dia 2 de fevereiro de 2026. Segundo o MPAM, a denúncia aponta possível falta de publicidade adequada na divulgação dos editais de licitação. Há indícios de que os documentos não estariam sendo disponibilizados nos meios oficiais previstos em lei, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também foi relatada a ausência de informações no portal da transparência do município, o que pode limitar a participação de empresas interessadas. Outro ponto citado é a realização frequente de pregões presenciais sem ampla divulgação. De acordo com o Ministério Público, essa prática pode comprometer os princípios da publicidade e da competitividade, que devem orientar as contratações públicas. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Promotoria de Justiça de Manaquiri. Ele determinou a adoção de providências iniciais e fixou prazo de 20 dias para que a prefeitura apresente esclarecimentos e envie documentos sobre os processos licitatórios questionados. A apuração é preliminar e tem como objetivo verificar se houve irregularidades e se os atos administrativos seguiram as normas de transparência e legalidade. Após receber as informações solicitadas, o MPAM deve analisar as medidas cabíveis. Entre as possibilidades estão a expedição de recomendação, a celebração de termo de ajustamento de conduta ou, se houver indícios consistentes de irregularidades, a instauração de inquérito civil. O g1 questionou o posicionamento da Prefeitura de Manaquiri sobre as supostas irregularidades, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. Prefeito de Manaus aparece em inquérito da Polícia Federal que investiga denúncia de compra de votosTribunal de Contas vai apurar contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc Amazonas sem licitação Prefeitura de Manaquiri — Foto: Divulgação/MPAM Veja os vídeos que estão em alta no g1 04/03/2026 06h00 Atualizado 04/03/2026 De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Para se inscrever, entre ou crie uma conta Globo gratuita. 'Quebrar todos os dentes': mensagens de Vorcaro expõem ameaças MÍRIAM LEITÃO: Vorcaro e 'capanga' discutiam até simulação de sequestro SIGA: Israel amplia ataques no Líbano, e Irã contabiliza mais de mil mortos Bombardeios, funeral de Ali Khamenei e ameaça da Europa: o 5º dia de guerra Trump 'brinca de roleta russa' com milhões, diz premiê da Espanha 2 réus por estupro coletivo seguem foragidos; veja quem são Agricultor que encontrou possível petróleo perfurou solo em busca de água 13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva, aponta pesquisa