Regional
STF determina pagamento de R$ 132 mil de MT ao PA após disputa territorial
Reprodução
O STF determinou que Mato Grosso pague R$ 132,9 mil ao Pará para cobrir honorários advocatícios em uma disputa sobre limites territoriais. A divisão de limites foi demarcada em 1922 e mantida pelo STF em 2020, mas Mato Grosso voltou a questionar em maio de 2023. A disputa gerou dúvidas sobre terras localizadas no Pará com registros em Mato Grosso, motivando um acordo para regularização fundiária.
Por que isso importa?
A disputa gerou dúvidas sobre terras localizadas no Pará com registros em Mato Grosso, motivando um acordo para regularização fundiária.
Contexto Rápido
- A divisão de limites foi demarcada em 1922 e mantida pelo STF em 2020, mas Mato Grosso voltou a questionar em maio de 2023.
- A disputa gerou dúvidas sobre terras localizadas no Pará com registros em Mato Grosso, motivando um acordo para regularização fundiária.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Mato Grosso pague R$ 132,9 mil ao Pará para cobrir despesas com honorários advocatícios em uma ação que discutiu os limites territoriais entre os dois estados.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
G1 - Mato Grosso
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