Política
Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento
Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar uma pizzaria de João Pessoa que publicou uma mensagem pedindo que pessoas de esquerda não frequentassem o estabelecimento. Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, estabelecimentos comerciais não podem recusar atendimento a clientes exclusivamente por suas convicções políticas. A conduta pode ser considerada prática abusiva e resultar em multas e indenizações, dependendo das circunstâncias.
Por que isso importa?
A conduta pode ser considerada prática abusiva e resultar em multas e indenizações, dependendo das circunstâncias.
Contexto Rápido
- Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, estabelecimentos comerciais não podem recusar atendimento a clientes exclusivamente por suas convicções políticas.
- A conduta pode ser considerada prática abusiva e resultar em multas e indenizações, dependendo das circunstâncias.
- A mensagem foi publicada na terça-feira (27) e apagada horas depois.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
G1 Política
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