A Reforma Trabalhista da Colômbia: Lições Cruciais e Desafios para o Debate Brasileiro
Enquanto o Brasil debate a modernização de sua legislação laboral, a experiência colombiana de menos horas e salários maiores, com desemprego em baixa, oferece um estudo de caso complexo e revelador sobre produtividade e bem-estar.
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A Colômbia, um país vizinho e de complexa relação econômica com o Brasil, emergiu como um laboratório social e econômico ao implementar uma reforma trabalhista que, de forma quase paradoxal, reduziu a jornada máxima de trabalho de 48 para 42 horas semanais e simultaneamente elevou o salário mínimo em 23,7%. Essa audaciosa combinação, que entra em plena vigência em julho de 2026, com o desemprego em patamares historicamente baixos, oferece um estudo de caso valioso para nações, como o Brasil, que debatem a modernização de suas próprias leis laborais.
Empresas colombianas reportam, compreensivelmente, um aumento nos custos unitários por trabalhador. A Federação Nacional de Comerciantes e Empresários (Fenalco) aponta que 51% das empresas passaram a fechar mais cedo, 25% aceleraram a automação e 23% aumentaram os preços, impactando setores como varejo e hotelaria. Há um receio palpável sobre a capacidade de expansão e contratação futura. No entanto, a resiliência do mercado de trabalho colombiano surpreende. Dados indicam que o emprego assalariado privado segue em crescimento, e projeções da Corficolombiana estimam a contratação de 787 mil novos trabalhadores entre 2022 e 2025 para compensar a redução das horas, embora com uma aparente queda na produtividade individual.
O "porquê" de o cenário não ser de "terra arrasada" reside em nuances cruciais. Diferentemente do debate brasileiro sobre o fim da escala 6x1 e a obrigatoriedade de duas folgas, a legislação colombiana introduziu flexibilidade. Permitiu acordos de compensação de horas e concedeu aos empregadores a escolha do dia de folga semanal, especialmente benéfico para o comércio. Além disso, a redução foi gradual, ao longo de cinco anos, permitindo às empresas se adaptarem, ajustarem processos produtivos e redistribuírem tarefas, como ocorreu no Chile em uma redução anterior.
Para o leitor brasileiro, a experiência colombiana é mais do que uma curiosidade; é um espelho. O Brasil discute a redução da jornada de 44 para 40 horas. A lição colombiana e chilena sugere que a mera redução de horas, sem uma profunda reflexão sobre a flexibilização do regime de trabalho, a gradualidade da implementação e o estímulo à produtividade e automação, pode gerar mais fricções do que benefícios. Enquanto a tendência global é inegavelmente de "trabalhar menos", o "como" essa transição é gerenciada determina se ela resultará em um mercado de trabalho mais dinâmico e equitativo, ou em um aumento de custos que freia o investimento e a geração de empregos. A real transformação não está apenas nas horas do relógio, mas na inteligência com que adaptamos a estrutura de trabalho para os desafios do século XXI.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- A crescente discussão global sobre a redução da jornada de trabalho, já materializada em países como o Chile e agora plenamente em implementação na Colômbia, desafia paradigmas de produtividade e bem-estar laboral.
- A Colômbia, que até julho de 2026 reduzirá a jornada para 42 horas semanais e elevou o salário mínimo em 23,7%, tem mantido o desemprego em níveis historicamente baixos, apesar dos relatos empresariais de aumento de custos e aceleração da automação.
- Para o Brasil, onde tramita a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas e o fim da escala 6x1, o caso colombiano oferece um contraponto crucial sobre a importância da gradualidade e da flexibilidade nas reformas trabalhistas para mitigar impactos negativos na economia.