MPF Solicita prisão preventiva ao recuperar PM acusado de matar estudante de medicina

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo solicitou prisão preventiva do policial militar acusado de matar um estudante de medicina em um hotel da cidade em novembro de 2024. O incidente envolveu um tapa no retrovisor de uma viatura e culminou em disparos letais.

Em seu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MPF argumentou que a gravidade do crime e o risco à ordem pública justificam a medida. O documento foi assinado pelo subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira.

Segundo o MPF, o estagiário Marco Aurélio Cardenas Acosta foi atingido por dois policiais após procurar abrigo no saguão de um hotel. Um deles, Guilherme Augusto Macedo, efetuou disparos letais. O policial teria usado uma arma institucional contra um indivíduo desarmado e sem ameaça concreta à integridade física.

A medida foi tomada diante da gravidade do crime, que aponta o uso de uma arma de fogo institucional contra uma pessoa desarmada sem ameaça concreta. O órgão também contestou a ausência de outras medidas cautelares alternativas, defendendo que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública.

O MPF defendeu que o caso não pode ser reexaminado, uma vez que as circunstâncias já estão descritas nas decisões anteriores. O órgão também contestou o entendimento de que as condições pessoais do policial seriam suficientes para afastar a necessidade da prisão. A medida foi vista como um caminho para garantir que o caso seja analisado pela Justiça no âmbito do STJ.