MPF Aprofunda Investigação na Via Costeira de Natal: Equilíbrio Marinho e Futuro do Turismo em Risco
A apuração do Ministério Público Federal revela um cenário alarmante para a fauna marinha potiguar, com implicações diretas no equilíbrio ecológico, no patrimônio natural e no futuro da economia turística regional.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte deu início a uma investigação minuciosa para acompanhar as ações de proteção à vital fauna marinha que habita a emblemática Via Costeira de Natal. Essa iniciativa surge a partir de uma Nota Técnica do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que mapeou o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como um ecossistema de importância capital para a biodiversidade local.
A região em pauta não é apenas um refúgio, mas uma área essencial para a alimentação, repouso e, primordialmente, para a reprodução de tartarugas marinhas, além de configurar um corredor ecológico fundamental para aves, golfinhos e baleias. O estudo aponta que três das cinco espécies de tartarugas marinhas registradas no Brasil utilizam este trecho para desova, com particular atenção à tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), classificada como criticamente ameaçada de extinção.
As ameaças são múltiplas e preocupantes: dados recentes indicam um crescimento exponencial no número de encalhes da megafauna marinha e um volume significativo de ninhos de tartarugas expostos a riscos. Fatores como a fotopoluição excessiva — gerada por postes, hotéis e veículos — e o tráfego de automóveis nas faixas de areia são os principais vetores de degradação ambiental, impactando diretamente a sobrevivência de filhotes e adultos. O MPF já oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para exigir clareza sobre os critérios de licenciamento ambiental e a fiscalização.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- A Via Costeira e as praias adjacentes representam o coração da indústria turística de Natal, atraindo milhões de visitantes anualmente. O equilíbrio entre desenvolvimento urbano-turístico e a preservação ambiental tem sido um desafio constante em regiões costeiras, acirrado pela pressão imobiliária e a carência de fiscalização efetiva.
- O monitoramento entre 2024 e 2025 registrou 76 ninhos de tartarugas marinhas em apenas 7 km de extensão, uma densidade de mais de dez pontos de desova por quilômetro. Paralelamente, o número de encalhes de megafauna marinha na região saltou de 3 ocorrências em 2023 para 23 em 2025, com 13 casos nos primeiros 45 dias de 2026, evidenciando uma tendência de deterioração acelerada.
- Para o Rio Grande do Norte, um estado cuja identidade e economia são profundamente ligadas ao seu litoral, a saúde da fauna marinha da Via Costeira é um termômetro do manejo ambiental. A degradação do ecossistema ameaça não apenas espécies raras, mas a própria imagem turística e a qualidade de vida dos moradores que dependem da riqueza natural da região.