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Moraes autoriza Débora do Batom a cumprir prisão em regime semiaberto
UOL
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, a cumprir pena de prisão em regime semiaberto. Publicada hoje, decisão de Moraes é de 2 de outubro. O ministro atendeu a uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) favorável à remição e à progressão de pena solicitadas pela defesa.
Por que isso importa?
O ministro atendeu a uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) favorável à remição e à progressão de pena solicitadas pela defesa.
Contexto Rápido
- O ministro atendeu a uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) favorável à remição e à progressão de pena solicitadas pela defesa.
- Ela cumpre pena pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
- Embora a pena tenha sido fixada inicialmente em regime fechado, Moraes havia substituído a prisão preventiva por domiciliar em março de 2025 e manteve o cumprimento da execução com monitoramento eletrônico e outras cautelares.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
UOL
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