TSE libera publicação da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou uma publicação da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida, afirmando que a publicação não reproduzia a informação considerada notoriamente inverídica. A decisão veio após um pedido de recurso da parlamentar, após a publicação ter sido incluída em um conjunto de conteúdos retirados do ar por determinação do ministro, baseado em uma representação de Flávio Bolsonaro (PL).

A publicação criticava um projeto de lei apresentado em 2007 que previa que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira 'dos brasileiros católicos apostólicos romanos', ao invés de 'do Brasil'. Erika Hilton criticou o 'movimento que sugere que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro ou de seus aliados políticos', destacando cautela e atenção.

De acordo com a decisão do ministro, a publicação fazia referência a um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional, diferenciando-a das demais postagens que foram alcançadas pela decisão de remoção. Esta iniciativa faz parte de uma série de decisões relacionadas a uma controvérsia sobre o status da padroeira de Nossa Senhora Aparecida no Brasil.

A controvérsia começou após a circulação de publicações associando Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.

Já na segunda-feira (28), Dino derrubou a determinação de Mendonça ao atender a um pedido apresentado por Tabet. Horas depois, o ministro Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE, até que o plenário do Supremo analise o tema.