TSE Decreta retirada de publicações com informações falsas sobre Bolsonaro e Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela retirada de publicações nas redes sociais que afirmam que o candidato Flávio Bolsonaro ou seus familiares pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão, aprovada por uma maioria dos ministros do TSE, foi anunciada após uma longa discussão e divergência entre os membros da corte.

Em sua manifestação inicial, o ministro André Mendonça defendeu a proibição dessas postagens, argumentando que não se tratava de censura em massa, mas sim de uma medida para evitar a disseminação de informações falsas. Ele argumentou que a medida visava proteger a liberdade religiosa, não restringindo em nada os direitos de manifestação política ou religiosa.

Nas próximas decisões, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça, que foi novamente revogada pelo ministro Luiz Fux. Na quarta-feira (30), André Mendonça apresentou um complemento ao voto, sustentando que apenas a publicação específica do humorista Antonio Tabet poderia ser removida, enquanto outras publicações que não fazem referência à proposição específica de retirada do título de padroeira do Brasil seriam mantidas.

Alguns dos ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, concordaram parcialmente com a decisão de Mendonça, enquanto outros, como Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques, divergiram parcialmente. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votou para não proibir publicações que apenas fazem críticas ou especulações sobre possíveis atos futuros do candidato, enquanto Floriano de Azevedo Marques abriu divergência ao criticar a decisão de remover a postagem específica de Antonio Tabet.

A decisão do TSE sobre as redes sociais responde a um conflito que se estabeleceu após uma postagem do humorista Antonio Tabet, que, embora não citasse explicitamente Flávio Bolsonaro ou sua família, afirmou que o candidato ou familiares pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Esta decisão foi vista como uma tentativa de proteger a liberdade religiosa, mesmo que alguns ministros discordaram, argumentando que a medida poderia ser interpretada como uma tentativa de censura.