Xingu sob Lupa: Julgamento do TRF-1 Define Futuro da Megamina de Ouro da Belo Sun e seu Impacto na Amazônia
A decisão judicial iminente sobre a licença ambiental da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil pode redefinir o equilíbrio ecológico e social de uma das regiões mais sensíveis da Amazônia, com riscos que ecoam tragédias passadas.
Reprodução
O destino de uma das maiores reservas de biodiversidade da Amazônia está sendo debatido nesta quarta-feira (20) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Em pauta, a decisão crucial sobre quem deve licenciar o Projeto Volta Grande (PVG) da mineradora canadense Belo Sun, um empreendimento que aspira ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, localizado na Volta Grande do Xingu, no Pará. A controvérsia central reside na divergência alarmante entre os laudos técnicos que atestam a segurança do projeto, especialmente de sua barragem de rejeitos.
De um lado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) concedeu licenças baseadas em estudos da extinta VogBR, a mesma consultoria que assinou a segurança da barragem de Mariana, em Minas Gerais, antes de seu colapso devastador em 2015. O Ministério Público Federal (MPF) expressa grave preocupação com essa repetição, citando a história da VogBR e de seus engenheiros, que foram denunciados no caso Mariana, embora absolvidos em primeira instância por "falta de provas" – decisão que ainda pende de recurso.
Do outro lado, um estudo independente, conduzido pelo renomado geofísico Dr. Steven Emerman (PhD pela Universidade de Cornell), aponta falhas críticas no projeto. Suas análises revelam uma probabilidade anual de falha da barragem de Belo Sun cinco vezes superior à média global do setor, atingindo quase 6% de chance de um desastre ao longo dos 12 anos de operação previstos. Mais chocante, o estudo de Emerman estima que, em caso de rompimento, a lama tóxica, contendo cianeto e arsênio, atingiria o Rio Xingu em meros 7 minutos, e não os 97 minutos alegados pela mineradora, percorrendo dezenas de quilômetros e ameaçando diretamente a Terra Indígena Arara e até mesmo o Oceano Atlântico. A proximidade do projeto (a menos de 16 km da usina de Belo Monte e 11 km da TI Paquiçamba) intensifica os riscos, em uma região já fragilizada pela alteração do regime hídrico do Xingu.
Por que isso importa?
O "como" essa decisão afeta o leitor se estende além das margens do Xingu. A aprovação de um projeto com estudos controversos, realizados por consultorias com histórico questionável, estabelece um precedente perigoso para a governança ambiental em todo o Brasil. Para investidores e o mercado, a instabilidade regulatória e a possibilidade de um desastre socioambiental representam riscos reputacionais e financeiros imensos, podendo afastar investimentos sérios e responsáveis. Para todos os brasileiros, a questão da Belo Sun no Xingu é um termômetro da capacidade do Estado em proteger seu patrimônio natural e suas populações mais vulneráveis frente a interesses econômicos, especialmente em um contexto onde estudos ambientais (como o EIA atual, com 14 anos, pré-Belo Monte) são considerados "vencidos" pelo MPF. É um teste para a integridade da Amazônia e para a confiança na justiça ambiental, onde a segurança hídrica, alimentar e territorial de milhares de pessoas está em jogo.
Contexto Rápido
- Rompimento da barragem de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), com a consultoria VogBR envolvida em estudos de segurança de Mariana.
- O Projeto Volta Grande da Belo Sun pretende ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil; estudos independentes apontam 0,5% de probabilidade anual de falha da barragem.
- Proximidade com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (16km) e a Terra Indígena Paquiçamba (11km), em uma região já impactada pela hidrelétrica.
