Justiça federal Exige esclarecimentos sobre ações de combate a incêndios florestais na Amazônia

A Justiça Federal determinou que a União, Ibama, Amazonas e Pará precisem esclarecer as ações em curso para combater incêndios florestais na região. A decisão foi tomada após ações da ação popular movida por cidadãos que exigiam planos emergenciais e reforço na fiscalização.

Manaus registrou um aumento de 271% nos focos de incêndio em outubro, evidenciando a necessidade de ações imediatas para combater a situação de emergência. Além disso, o ar na cidade apresentou níveis de poluição altos, colocando a saúde da população em risco.

A juíza federal Mara Elisa Andrade destacou que é necessário conhecer as estruturas, recursos e operações já mobilizadas para avaliar se havia omissão das medidas em andamento. A magistrada solicitou que os governos apresentassem planos operacionais emergenciais para intensificar a fiscalização e combate às queimadas.

Os governos do Amazonas e Pará foram chamados a apresentar um plano estadual com reforço de equipes e brigadistas, operações integradas de fiscalização e medidas de comunicação de risco à população. A ação também mencionou impactos sobre comunidades isoladas, como dificuldades de acesso a alimentos e água, mortandade de animais aquáticos e prejuízos à navegação em rios.

A decisão judicial vem ao som de um aumento de 271% nos focos de incêndio em outubro em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 372 registros. A ação do Ibama extinguiu 292 incêndios entre junho e outubro deste ano e combater outros 8 focos.