João Pessoa recebe primeira turma do Projeto Defensoras Populares para capacitação de mulheres

Nesta sexta-feira (6/3), será lançada, em João Pessoa (Paraíba), a primeira turma do projeto Defensoras Populares, uma iniciativa da Fiocruz, por meio da Coordenação de Cooperação Social, em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dedicada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade na temática de direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na ampliação do acesso à justiça nos territórios. O projeto faz parte do Antes que Aconteça, programa prioritário do Governo Federal que integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e prepara mulheres para conhecer, defender e fazer valer seus direitos. O evento reunirá representantes dos poderes Executivo e Legislativo da Paraíba, além de instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública do Estado e lideranças comunitárias. O Defensoras Populares parte de experiências bem-sucedidas das Defensorias Públicas de promoção de empoderamento jurídico comunitário. O projeto-piloto realizado no Ceará, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, foi vencedor do Prêmio Innovare 2025, que valoriza práticas inovadoras e transformadoras voltadas ao fortalecimento da cidadania e à ampliação do acesso à justiça. Agora, a metodologia se expande para novos territórios, ganhando caráter nacional. Com a expansão, o Governo Federal reforça o compromisso de transformar prevenção em política concreta. O objetivo é alcançar milhares de mulheres em todas as cinco regiões brasileiras, consolidando uma estratégia nacional de promoção dos direitos das mulheres, prevenção da violência e fortalecimento das estruturas locais de proteção. Neste primeiro trimestre de 2026, além da Paraíba, onde serão formadas 600 mulheres, serão implantadas turmas na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em São Paulo, formando uma rede nacional de mulheres capacitadas para atuar na linha de frente do enfrentamento à violência de gênero, em parceria com organizações da sociedade civil e Defensorias Públicas. “A Fiocruz garante ao projeto a articulação entre saúde, direitos e participação social, pilares centrais da saúde coletiva no Brasil. Como instituição estratégica do [Sistema Único de Saúde] SUS e referência nacional na produção de conhecimento científico e na formação em saúde pública, a instituição contribui para qualificar o processo formativo, incorporando a perspectiva dos determinantes sociais da saúde, da educação popular e da promoção da equidade”, explica a coordenadora nacional do projeto pela Fiocruz, Camila Castanho Miranda. Além disso, a iniciativa visa fortalecer redes comunitárias e promove a ampliação da participação cidadã nos territórios, contribuindo para o acesso à justiça e prevenção de violências e operando - ao mesmo tempo - como estratégia de promoção da saúde. As mulheres aprendem a identificar situações de violência — física, psicológica, patrimonial e sexual —, orientar outras mulheres sobre como buscar ajuda e aproximar quem precisa dos serviços públicos de justiça. Tornam-se, na prática, uma ponte entre a comunidade e o sistema que deve garantir proteção. “Fortalecer mulheres nos seus próprios territórios é fortalecer o Brasil. Quando o Estado investe em formação, informação e rede de apoio, ele não apenas amplia o acesso à justiça, mas salva vidas e rompe ciclos históricos de violência”, afirma a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho. Projeto Defensoras Populares O projeto teve como seu marco zero o lançamento do edital Defensoras Populares: Mulheres organizadas transformam realidades em dezembro de 2025. Foram selecionadas as 600 mulheres em cinco estados. A primeira turma será a da Paraíba, onde ocorrerá o lançamento oficial do projeto. Nesta fase de expansão nacional, o projeto seleciona 120 mulheres por estado na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, totalizando 600 beneficiárias. As participantes contam com uma bolsa-auxílio mensal de R$ 700,00 durante o percurso formativo de oito meses, realizado de forma híbrida com aulas online e encontros presenciais em seus respectivos estados. O processo culmina na elaboração de um Plano de Articulação Comunitária (PAC), um roteiro prático construído pelas próprias alunas para organizar ações de mobilização social e fortalecimento da cidadania nas regiões onde vivem. Programa Antes que Aconteça O programa Antes que Aconteça do Governo Federal é coordenado pela Saju/MJSP com foco na prevenção da violência de gênero, no fortalecimento institucional e na promoção do acesso à justiça em todo o país. A iniciativa busca enfrentar as múltiplas vulnerabilidades vividas por mulheres em territórios desassistidos, utilizando projetos estratégicos como o Defensoras Populares para capacitar lideranças comunitárias como multiplicadoras de direitos humanos. Ao articular parcerias com instituições como a Fiocruz, o programa visa reduzir desigualdades estruturais e criar novas rotas de cidadania, permitindo que as próprias comunidades identifiquem violações e acessem os mecanismos de proteção do Estado antes que situações de violência se agravem. Para a senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Antes que Aconteça, o projeto representa uma política pública estruturante. “Quando uma mulher entende seus direitos, ela deixa de aceitar a violência como destino e passa a enfrentar a injustiça de cabeça erguida. As Defensoras Populares formam mulheres para serem referência nas suas comunidades”, afirma. “O foco é combater a violência de gênero com informação, organização e ação coletiva. Porque violência contra a mulher não é problema individual, é estrutural — e só se enfrenta com mulheres fortalecidas, em rede, ocupando espaço e exigindo respeito, esse é o propósito do Antes que Aconteça”.