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Fux derruba decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida: entenda o vaivém a menos de uma semana da eleição
Bbc
A cinco dias do primeiro turno das eleições presidenciais, uma disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida voltou a colocar em lados opostos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (25/9), André Mendonça, vice-presidente do TSE e também ministro do Supremo, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. No domingo (27/9), Flávio Dino, ministro do STF, derrubou a ordem de Mendonça; por fim, na noite de segunda-feira (28/9), o também ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e fez voltar a valer, ao menos provisoriamente, a determinação dada por Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.
Por que isso importa?
No domingo (27/9), Flávio Dino, ministro do STF, derrubou a ordem de Mendonça; por fim, na noite de segunda-feira (28/9), o também ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e fez voltar a valer, ao menos provisoriamente, a determinação dada por Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.
Contexto Rápido
- Fux suspendeu a decisão de Dino que havia liberado publicações nas redes relacionadas à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida, segundo o jornal O Globo e o portal g1.
- Fux determinou que as plataformas digitais restabeleçam, em até 24 horas, o cumprimento das ordens do TSE para excluir conteúdos que afirmem que Flávio ou a família Bolsonaro pretendem retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
- As empresas também deverão informar à Justiça o que foi feito, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, e eventual responsabilização por desobediência.
Dados de contexto baseados em estatísticas públicas
e levantamentos históricos.
Fonte:
Bbc
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