Senado discute redução da jornada semanal de trabalho

O Senado discute nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019. Se aprovada em dois turnos sem alterações, a medida reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, conforme já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A votação em primeiro turno serve para medir o apoio da Casa à proposta. Se aprovada, avança automaticamente para votação em segundo turno. A proposta precisa ter pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada definitivamente.

A implementação completa ocorrerá após cerca de 14 meses desde a promulgação, com exceções para atividades essenciais e microempreendedores. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho sem a perda de salário, o que elimina a possibilidade de adoção da escala 6x1.

Ainda há discussões sobre o ritmo da tramitação. Parte dos senadores defende um debate mais amplo, enquanto outros querem acelerar o processo. Se aprovada, a medida garantirá 2 dias de descanso semanal remunerado.

A votação em primeiro turno nesta quarta-feira servirá não apenas para medir o apoio político, mas também para determinar se o texto será alterado durante a discussão em plenário. Mesmo que aprovada em seu formato atual, a PEC ainda pode sofrer alterações, dependendo das sugestões de emendas apresentadas.