Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1
Com três sessões semipresenciais agendadas, a PEC precisa superar o período de cinco sessões de discussão.
G1
Com três sessões semipresenciais agendadas, a PEC precisa superar o período de cinco sessões de discussão. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro, e espera passar pela votação no plenário.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiaram a atitude do Senado Federal, destacando o compromisso com a "conquista" da proposta. Este fato representa um avanço significativo na discussão do fim da escala 6x1.
Segundo o regimento interno do Senado, a PEC precisa ser aprovada em três votações consecutivas, cada uma seguida de cinco sessões de discussão. As sessões semipresenciais para discussão da PEC são uma medida adotada durante a pandemia para garantir que o Congresso funcione, mesmo em isolamento social.
O fim da escala 6x1 é uma questão importante para trabalhadores brasileiros, que se beneficiarão com a garantia de dois dias de descanso semanais sem a possibilidade de redução salarial. Esta mudança deve ser acompanhada de um período de transição para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- É um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.
- De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno.
- Motta afirmou que "o fim da escala 6x1 de trabalho está cada dia mais próximo", também em uma rede social.
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