A Morosidade Legislativa no Combate à Misoginia e Seus Efeitos na Sociedade Brasileira

O Brasil, diante de um cenário alarmante de violência de gênero, observa uma significativa parcela de sua agenda legislativa dedicada ao combate à misoginia estagnada. Atualmente, 36 projetos de lei com foco em erradicar o ódio e o preconceito direcionados às mulheres tramitam na Câmara dos Deputados, porém, a maioria aguarda distribuição para comissões ou pareceres, perpetuando um ciclo de inação que contrasta com a urgência da pauta.

A misoginia, caracterizada por desprezo ou ódio de gênero, manifesta-se em diversas esferas, desde a incitação à violência online até a perpetuação de estereótipos sexistas. Os textos em análise buscam, entre outras medidas, a desmonetização e remoção de conteúdos de grupos que promovem ideologias prejudiciais às mulheres e a tipificação criminal de teorias misóginas. É notável que a esmagadora maioria dessas iniciativas – 33 delas – seja proposta por parlamentares femininas, sublinhando a percepção da urgência por parte de quem sente o impacto mais diretamente.

Apesar do impulso de parlamentares e da sociedade civil, como a ONG Serenas, que advoga pela regulamentação das plataformas digitais e pela educação sobre consentimento, o avanço é lento. O debate se estende ao Senado, onde um projeto de lei para criminalizar a misoginia e criar uma Política Nacional de Combate à Misoginia enfrenta resistência. A proposta, que visa alterar a Lei do Racismo, foi alvo de recurso sob o argumento de uma definição excessivamente ampla, ilustrando a polarização em torno do tema e a complexidade de equilibrar liberdade de expressão com a proteção contra discursos de ódio. Tais embates, infelizmente, já resultaram em ameaças a parlamentares envolvidas na defesa dessas causas, evidenciando a virulência do problema fora e dentro das casas legislativas.