CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do DF por assédio sexual e moral contra assessoras do gabinete

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória do juiz do DF João Luís Fischer Dias por assédio sexual, moral e stalking contra servidoras. As denúncias incluem pedido de abraço forçado, tentativas de contato físico e convites insistentes para encontros, além de mensagens e ligações após recusa. O CNJ rejeitou a defesa do juiz e seguiu a relatora, que afirmou que o comportamento do magistrado "ultrapassou, e muito, os limites da cordialidade". O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3), manter a pena de aposentadoria compulsória ao juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por assédio sexual e moral, além de stalking, contra servidoras subordinadas. Dias Fischer havia sido punido pelo TJDFT em 2023, na na primeira decisão da Corte sobre caso de assédio envolvendo um magistrado. Ao longo do processo, a defesa do juiz alegou nulidades no procedimento, cerceamento de defesa e ausência de provas suficientes. O CNJ rejeitou os argumentos. ➡️Com a decisão, o magistrado continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço, mas fica impedido de atuar na magistratura. ➡️A aposentadoria compulsória —imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho — é a pena disciplinar máxima prevista em lei para juízes. O plenário do Conselho Nacional de Justiça seguiu o voto da relatora, Daiane Nogueira de Lira. A conselheira entendeu que a decisão do Tribunal de Justiça do DF foi proporcional aos fatos constatados. "Os atos praticados pelo magistrado João Luís Fischer Dias formam um conjunto de condutas graves e reiteradas contra múltiplas vítimas, executados com abuso de autoridade e poder, elementos inerentes ao assédio sexual. Os danos psicológicos sofridos pelas servidoras são imensuráveis e duradouros, razão o pela qual a reprimenda na o pode ser branda", diz um trecho da decisão. Ao g1, a defesa de João Luís Fischer Dias disse que vai se manifestar somente após a divulgação da íntegra do voto pelo CNJ. A Justiça analisou as denúncias feitas por três servidoras que trabalharam no gabinete do magistrado. Em um dos casos, uma servidora disse que, durante uma conversa sobre uma possível nomeação para um novo cargo, foi chamada ao gabinete do juiz. Durante a conversa, Dias Fischer, segundo a vítima, pediu um abraço e, em seguida, tentou forçar contato físico. A servidora afirma que resistiu às investidas, conseguiu se desvencilhar e deixou o local muito abalada. Com ajuda de colegas, ela procurou atendimento médico. A mulher foi diagnosticada com transtorno de pânico após o episódio. Outra servidora afirmou que foi alvo de convites insistentes para encontros fora do ambiente de trabalho, envio de mensagens de cunho pessoal, como poemas e fotos, além de ligações reiteradas – mesmo após pedidos explícitos para que o contato cessasse. A conduta foi caracterizada como perseguição. Segundo a relatora do CNJ, o comportamento do juiz "ultrapassou, e muito, os limites da cordialidade ou de uma relação estritamente profissional". Prints de conversas do juiz com a servidora, obtidas pelo g1 DF e TV Globo, mostram as tentativas de " forçar uma aproximação de natureza não profissional", conforme o processo. Veja abaixo: APÓS DEBATES: CLDF deve votar PL que autoriza uso de terrenos públicos como garantia para empréstimo do BRB'ALÍVIO', DIZ MÃE: Criança de 1 ano passa por cirurgia complexa para reconstruir pálpebra em hospital do DF Veja mais notícias sobre a região no g1 DF. João Luís Fischer Dias em imagem de arquivo. — Foto: TJDFT/Reprodução Veja os vídeos que estão em alta no g1 Prints de conversas de João Luís Fischer Dias com a servidora, obtidas pelo g1 DF e TV Globo, mostram as tentativas de "forçar uma aproximação de natureza não profissional — Foto: Reprodução Por Márcio Falcão, Ana Lídia Araújo, TV Globo e g1 DF 03/03/2026 18h15 Atualizado 03/03/2026 De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Para se inscrever, entre ou crie uma conta Globo gratuita. Ataques mataram lideranças que poderiam assumir Irã, diz Trump Alcolumbre contraria governo e mantém quebra de sigilo de Lulinha Print mostra coronel controlando redes sociais da esposa PM achada morta VÍDEO: Irã afirma ter atacado consulado dos EUA em Dubai Trump diz que vai cortar comércio com Espanha após país negar uso de bases para ataques Enquanto mundo fala de guerra, Brasil fala em 'salvar vidas', diz Lula 2 réus por estupro coletivo no Rio se entregam; 2 estão foragidos