Lagoa da Pampulha: Câmara de BH Redefine Uso Náutico e Projeta Novo Cenário para a Região
Aprovação em 1º turno de projetos de lei proíbe motores particulares e impulsiona atividades não motorizadas, sinalizando uma transformação no lazer e na preservação do cartão-postal de Belo Horizonte.
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A Lagoa da Pampulha, um dos mais emblemáticos patrimônios de Belo Horizonte e do Brasil, está no centro de uma redefinição legislativa que promete moldar seu futuro. A Câmara Municipal da capital mineira aprovou em primeiro turno dois projetos de lei cruciais que alteram significativamente o uso de suas águas, proibindo embarcações motorizadas particulares e, simultaneamente, estimulando atividades náuticas não poluentes. Essa dualidade legislativa reflete um esforço em conciliar a preservação ambiental com o potencial recreativo da lagoa, um debate que há décadas mobiliza a sociedade belo-horizontina.
O PL 454/2025, aprovado com ampla maioria, veta o uso de motos aquáticas, lanchas e barcos com motor por particulares, visando à redução da poluição sonora e ambiental. Em contraponto, o PL 499/2025 busca fomentar o aluguel de equipamentos para remo, canoagem, caiaque e vela, propondo uma democratização do acesso à represa por meio de atividades mais sustentáveis. Essa movimentação legislativa não é apenas um ato burocrático, mas uma sinalização clara da direção que se pretende dar ao Complexo da Pampulha, Patrimônio Mundial da UNESCO, em termos de uso público e responsabilidade ecológica.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- A Lagoa da Pampulha é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 2016, reconhecida pelo Conjunto Moderno da Pampulha, obra de Oscar Niemeyer e Roberto Burle Marx.
- A poluição e o assoreamento da lagoa são problemas crônicos há mais de 20 anos, gerando debates contínuos sobre sua revitalização e uso seguro.
- A navegação turística já existente na Pampulha, como o "Capivarão", foi recentemente prorrogada por R$ 759 mil, evidenciando o interesse em atividades aquáticas controladas.