Minas Gerais: A Crônica da Inação que Transforma Projetos Essenciais em Riscos Existenciais
Apenas duas das 14 obras de contenção de encostas previstas pelo PAC desde 2012 foram iniciadas, desvelando um complexo enredo de burocracia, prioridades falhas e um custo humano inaceitável.
Reprodução
A promessa de segurança para milhares de mineiros, traduzida em 14 obras de contenção de encostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2012, transformou-se em uma década de espera e angústia. Um levantamento recente revela que, de todos os projetos vitais para 18 municípios, apenas dois saíram do papel. Este cenário de inércia burocrática e aparente despriorização tem um preço alto, medido não apenas em milhões de reais, mas em vidas humanas, como a do pequeno Luigi de Jesus, vítima de uma tragédia anunciada em Sabará.
A disparidade entre o planejamento e a execução dos R$ 230,8 milhões destinados à prevenção de desastres no estado é um espelho da fragilidade institucional que assola regiões vulneráveis. Enquanto governos federal e estadual trocam justificativas, a população vive sob o espectro constante de deslizamentos, questionando o real valor da prevenção frente à reparação de danos irreparáveis.
Por que isso importa?
Contexto Rápido
- O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Encostas foi lançado em 2012 como resposta a uma série de desastres naturais que expuseram a vulnerabilidade das áreas urbanas brasileiras, especialmente em regiões serranas e com ocupação irregular.
- A execução orçamentária do governo de Minas Gerais para o PAC Encostas, entre 2019 e 2025, apresenta uma discrepância gritante: em 2023, por exemplo, apenas 0,05% do previsto foi aplicado, evidenciando uma falha crônica na materialização dos projetos.
- Minas Gerais, com sua topografia acidentada e regime pluviométrico intenso, especialmente no período chuvoso, é um epicentro de riscos geológicos. A prevenção de desastres é um imperativo existencial, não apenas uma medida discricionária, para milhões de seus cidadãos.